Com a proximidade do julgamento do recurso extraordinário do Ministério Público Federal que questiona a obrigatoriedade do diploma de jornalismo para o exercício da profissão, a polêmica volta à tona.
Dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal, seis já se manifestaram contra a exigência do diploma. Um deles é o presidente do STF, Gilmar Mendes, que há dois anos suspendeu a obrigatoriedade de formação jornalística em uma liminar.
Segundo uma pesquisa da Federação Nacional de Jornalistas, 74,3% dos dois mil entrevistados disseram ser a favor da obrigatoriedade. Apenas 13,9% defendem a idéia de que qualquer pessoa possa exercer a profissão.
Os jornalistas estão se mobilizando para tentar conseguir um resultado positivo para a classe. No último dia 31 de outubro, em uma sessão da Câmara Minicipal de Santos, estudantes e profissionais participaram de um ato a favor da obrigatoriedade.
No evento, jornalistas discursaram a favor do diploma. O presidente do Sindicato dos Jornalistas do Estado de São Paulo, José Augusto Camargo, lembrou que “o diploma prepara e qualifica o profissional. Sem a escola, ele seria formado aos trancos e barrancos na redação. O curso de Jornalismo organiza o mercado, seleciona as pessoas mais qualificadas. Além disso, garante uma remuneração adequada”.
A exigência do diploma não prejudica a população, que continuará sendo ouvida e tendo seu espaço na mídia. É o que pensa a ex-presidente da Federação Nacional dos Jornalistas, Beth Costa, afirmou em um artigo do site da Fenaj que “qualquer cidadão pode se expressar por qualquer mídia, a qualquer momento, desde que ouvido. Quem impede as fontes de se manifestar não é nem a exigência do diploma nem a regulamentação, porque é da essência do jornalismo ouvir infinitos setores sociais, de qualquer campo de conhecimento, pensamento e ação”.
Ela ainda lembra que a profissão é regulamentada há 70 anos. “A defesa da regulamentação profissional e do surgimento de escolas qualificadas remonta ao primeiro congresso dos jornalistas, em 1918, e teve três marcos iniciais no século 20: a primeira regulamentação, em 1938; a fundação da Faculdade Cásper Líbero, em 1947 (primeiro curso de jornalismo do Brasil) e o reconhecimento jurídico da necessidade de formação superior, em 1969, aperfeiçoado pela legislação de 79. Foi o século que também reconheceu o jornalismo como profissão”.
Histórico – A discussão começou em outubro de 2001, quando uma liminar da juíza federal Carla Rister suspendeu a exigência do diploma e o Decreto-Lei nº 83.284/79, que propõe que "o exercício da profissão de jornalista requer prévio registro no órgão regional do Ministério do Trabalho". A decisão da juíza se baseou no argumento de que "a formação cultural sólida e diversificada não se adquire apenas com a freqüência a uma faculdade, mas pelo hábito de leitura e pelo próprio exercício da prática profissional”. Oito meses depois, a juíza Alda Bastos, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, determinou que o diploma voltasse a ser obrigatório. A decisão foi novamente contestada em diversos tribunais, até que a situação foi revertida em outubro de 2005, quando o Tribunal Regional Federal derrubou a liminar contra o diploma.
No ano seguinte, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, relatou uma medida cautelar que garantiu o exercício profissional a pessoas que trabalhavam na área sem ter o registro no Ministério do Trabalho.
Agora, a medida está para ser julgada no STF, e a qualquer momento os ministros podem tomar uma decisão final.
Você sabia?
O diploma não é obrigatório nos na Alemanha, Argentina, Austrália, Áustria, Bélgica, Chile, China, Costa Rica, Dinamarca, Espanha, Estados Unidos, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Irlanda, Itália, Japão, Luxemburgo, Peru, Polônia, Reino Unido, Suécia e Suíça. Apesar disso, em todos existe uma regulamentação e alguma maneira de selecionar quem poderá produzir conteúdo para os veículos de comunicação.
Amanda Serra
Que tal desregularizarem o diploma de medicina? E o de direito, arquitetura, engenharia e por aí vai...
Aí todo mundo ia poder fazer tudo. Justo.
Peloamordedeus, por que todo mundo acha que pode ser jornalista? O que essa profissão tem que todo mundo acha que é um super repórter e quer dar pitaco? Que fique cada um na sua, oras, bolas.
Um comentário:
que credibilidade pode ter um veículo de comunicação no qual trabalham pessoas que não foram qualificadas para escrever?
dizem que a obrigatoriedade do diploma vai contra direito de liberdade de expressão garantido a todos os cidadãos, mas pera lá! sem a faculdade, que reflexão a respeito da responsabilidade de informar o 'profissional' faria? o diploma em nada impede a liberdade de expressão daqueles que não têm formação para escrever para mídias de informação. qualquer um pode expressar suas idéias de pé num banco da praça, se assim quiser.
para não falar em relacionamento com fontes, responsabilidade na apuração de fatos, princípios éticos, etc.
no cu desses filhos da puta do STF, que se dão ao luxo de perder tempo questionando o inquestionável ao invés de cumprirem seu papel para com a sociedade que, certamente, tem outras expectativas com relação a eles... outras prioridades.
viva a obrigatoriedade do diploma!
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