Com a proximidade do julgamento do recurso extraordinário do Ministério Público Federal que questiona a obrigatoriedade do diploma de jornalismo para o exercício da profissão, a polêmica volta à tona.
Dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal, seis já se manifestaram contra a exigência do diploma. Um deles é o presidente do STF, Gilmar Mendes, que há dois anos suspendeu a obrigatoriedade de formação jornalística em uma liminar.
Segundo uma pesquisa da Federação Nacional de Jornalistas, 74,3% dos dois mil entrevistados disseram ser a favor da obrigatoriedade. Apenas 13,9% defendem a idéia de que qualquer pessoa possa exercer a profissão.
Os jornalistas estão se mobilizando para tentar conseguir um resultado positivo para a classe. No último dia 31 de outubro, em uma sessão da Câmara Minicipal de Santos, estudantes e profissionais participaram de um ato a favor da obrigatoriedade.
No evento, jornalistas discursaram a favor do diploma. O presidente do Sindicato dos Jornalistas do Estado de São Paulo, José Augusto Camargo, lembrou que “o diploma prepara e qualifica o profissional. Sem a escola, ele seria formado aos trancos e barrancos na redação. O curso de Jornalismo organiza o mercado, seleciona as pessoas mais qualificadas. Além disso, garante uma remuneração adequada”.
A exigência do diploma não prejudica a população, que continuará sendo ouvida e tendo seu espaço na mídia. É o que pensa a ex-presidente da Federação Nacional dos Jornalistas, Beth Costa, afirmou em um artigo do site da Fenaj que “qualquer cidadão pode se expressar por qualquer mídia, a qualquer momento, desde que ouvido. Quem impede as fontes de se manifestar não é nem a exigência do diploma nem a regulamentação, porque é da essência do jornalismo ouvir infinitos setores sociais, de qualquer campo de conhecimento, pensamento e ação”.
Ela ainda lembra que a profissão é regulamentada há 70 anos. “A defesa da regulamentação profissional e do surgimento de escolas qualificadas remonta ao primeiro congresso dos jornalistas, em 1918, e teve três marcos iniciais no século 20: a primeira regulamentação, em 1938; a fundação da Faculdade Cásper Líbero, em 1947 (primeiro curso de jornalismo do Brasil) e o reconhecimento jurídico da necessidade de formação superior, em 1969, aperfeiçoado pela legislação de 79. Foi o século que também reconheceu o jornalismo como profissão”.
Histórico – A discussão começou em outubro de 2001, quando uma liminar da juíza federal Carla Rister suspendeu a exigência do diploma e o Decreto-Lei nº 83.284/79, que propõe que "o exercício da profissão de jornalista requer prévio registro no órgão regional do Ministério do Trabalho". A decisão da juíza se baseou no argumento de que "a formação cultural sólida e diversificada não se adquire apenas com a freqüência a uma faculdade, mas pelo hábito de leitura e pelo próprio exercício da prática profissional”. Oito meses depois, a juíza Alda Bastos, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, determinou que o diploma voltasse a ser obrigatório. A decisão foi novamente contestada em diversos tribunais, até que a situação foi revertida em outubro de 2005, quando o Tribunal Regional Federal derrubou a liminar contra o diploma.
No ano seguinte, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, relatou uma medida cautelar que garantiu o exercício profissional a pessoas que trabalhavam na área sem ter o registro no Ministério do Trabalho.
Agora, a medida está para ser julgada no STF, e a qualquer momento os ministros podem tomar uma decisão final.
Você sabia?
O diploma não é obrigatório nos na Alemanha, Argentina, Austrália, Áustria, Bélgica, Chile, China, Costa Rica, Dinamarca, Espanha, Estados Unidos, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Irlanda, Itália, Japão, Luxemburgo, Peru, Polônia, Reino Unido, Suécia e Suíça. Apesar disso, em todos existe uma regulamentação e alguma maneira de selecionar quem poderá produzir conteúdo para os veículos de comunicação.
Amanda Serra
Que tal desregularizarem o diploma de medicina? E o de direito, arquitetura, engenharia e por aí vai...
Aí todo mundo ia poder fazer tudo. Justo.
Peloamordedeus, por que todo mundo acha que pode ser jornalista? O que essa profissão tem que todo mundo acha que é um super repórter e quer dar pitaco? Que fique cada um na sua, oras, bolas.
